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A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

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A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

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Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

O Estado de Mato Grosso teve agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (nº 123.046/2008

Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.

Insurge-se a reclamada, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a

Competência recursal. Agravo regimental contra decisão de indeferimento de tutela antecipada pleiteada em agravo de instrumento, tirado de mandado de segurança, visando a que o Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

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Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro

Juiz diz que as investigações sobre o ex-presidente respeitam a decisão do relator da Lava Jato no Supremo.

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

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Alienação parental e o judiciário

como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. Trata-se de uma patologia psicológica

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

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CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).